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Processo: RR - 100015-80.2018.5.01.0005 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 100015-80.2018.5.01.0005
N�mero no TRT de Origem: ROT-100015/2018-0005-01.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SERGIO MACIEL DELBEM
Advogado: Dr. CLÁUDIO MANOEL CRUZ DE OLIVEIRA LUZ
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de GEORADAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogada: Dra. JULIANA FERREIRA MORAIS
 
Embargado(a): JULIANA FERREIRA MORAIS
Advogada: Dra. JULIANA FERREIRA MORAIS
 

Histórico do processo
16/09/2026
Publicado despacho em 16/09/2026
15/09/2026
Não admitidos os Embargos      
14/09/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/09/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/07/2026
Petição: 88770/2026 - Embargos
28/07/2026
Petição: 88765/2026 - Embargos
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/05/2026
Petição: 67232/2026 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/04/2026
Petição: 46385/2026 - Presta informações
14/04/2026
Petição: 46283/2026 - Embargos Declaratórios
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
16/12/2025
Petição: 344311/2025 - Instrumento de Mandato
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/08/2025
Publicado despacho em 04/08/2025
01/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/05/2025
Petição: 163502/2025 - Requer providências
30/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
30/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
10/07/2024
Petição: 491186/2024 - Instrumento de Mandato
22/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
22/05/2024
Petição: 354712/2024 - Requer providências
15/02/2023
Publicado despacho em 15/02/2023
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
25/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária ( retorno do TRT por solicitação )
24/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
23/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/01/2023
Recebidos os autos
17/11/2022
Petição: 624401/2022 - Presta informações
19/09/2022
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para remessa ao TRT de origem
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
21/03/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
25/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
21/01/2022
Petição: 13778/2022 - Requer providências
05/01/2022
Petição: 965/2022 - Instrumento de Mandato
15/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2021
Publicado despacho em 17/02/2021
12/02/2021
Sobrestado o feito      
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2020
Publicado intimação em 17/11/2020
16/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/10/2020
Petição: 249132/2020 - Recurso Extraordinário
18/09/2020
Publicado acórdão em 18/09/2020      
17/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Negado provimento ao Agravo
28/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
27/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 19/08/2020
13/08/2020
Autuado
31/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/05/2020
Recebidos os autos no TST
26/05/2020
Pré-Autuação