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Processo: ROT - 724-10.2017.5.10.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RO - 365-26.2018.5.10.0000
N�mero no TRT de Origem: AR-724/2017-0000-10.
Processo TRT - Referência: RO-917/2014-0007-10.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL - FASUBRA
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
Advogado: Dr. ALESSANDRO MARIUS O. MARTINS
 
Advogada: Dra. BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES
 
Advogada: Dra. PAULA CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA
 
Embargado(a): CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Dr. JOSÉ LUIS WAGNER
 
Advogado: Dr. VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE
 
Embargado(a): CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL DA CUT
 
Embargado(a): SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI
Advogada: Dra. MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA
 
Embargado(a): SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA INFORMACAO DO DISTRITO FEDERAL
 
Embargado(a): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHÃO - SINDSEP
Advogado: Dr. FELIPE JOSÉ NUNES ROCHA
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Dr. CLAUDIA FALCAO DE FREITAS
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Dr. RENATO FERREIRA PIMENTA
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA, SEGURO SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO NO ESTADO DE ALAGOAS - SINDPREV-AL
Advogado: Dr. DANIEL NUNES PEREIRA
 
Embargado(a): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINDSEP
Advogado: Dr. ULISSES BORGES DE RESENDE
 
Embargado(a): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDSEP/DF
 

Histórico do processo
08/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/09/2026
Petição: 116791/2026 - Embargos Declaratórios
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH do ofício 350/2026/SESDI2 em 18/09/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/09/2026
Petição: 106790/2026 - Instrumento de Mandato
01/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH do ofício 321/2026/SESDI2 em 01/09/2026 (pauta)
25/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/09/2026 às 09:00.
24/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 108 do RITST.
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para distribuir
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
07/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
10/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
09/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
21/10/2021
Petição: 435043/2021 - Instrumento de Mandato
14/06/2021
Petição: 200369/2021 - Instrumento de Mandato
22/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 em 22/06/2020
19/06/2020
Autuado
18/06/2020
Petição: 140216/2020 - Instrumento de Mandato
10/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/05/2020
Recebidos os autos no TST
27/05/2020
Pré-Autuação