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Processo: RR - 557-41.2018.5.20.0012
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-557/2018-0012-20.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SERGIPE
Procurador: Dr. Marcos Alexandre C. de S. Póvoas
 
Recorrido(s): SONIA MARIA SOUZA GOMES
Advogada: Dra. JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
 
Recorrido(s): ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA
Advogado: Dr. DANIEL DE OLIVEIRA RALIN
 
Recorrido(s): MUNICIPIO DE ESTANCIA
Procurador: Dr. Genilson Andrade de Oliveira
 

Histórico do processo
12/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
12/06/2026
Transitado em Julgado em 08/06/2026
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 370/2026/SETR6 em 22/04/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e provido
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 136/2026/SETR6 em 09/03/2026 (pauta)
25/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1712/2025/SEPREX em 13/06/2025
30/05/2025
Publicado despacho em 30/05/2025
29/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
30/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 2532/2024/SEPREX em 19/08/2024
07/08/2024
Publicado despacho em 07/08/2024
06/08/2024
Proferida decisão      
05/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
25/06/2024
Petição: 470653/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1642/2021/CREC em 28/06/2021
18/06/2021
Publicado despacho em 18/06/2021
17/06/2021
Sobrestado o feito      
16/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2021
Petição: 100425/2021 - Contrarrazões
16/03/2021
Publicado intimação em 16/03/2021
15/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/02/2021
Petição: 54863/2021 - Recurso Extraordinário
17/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1904/2020/SETR6 em 17/12/2020
04/12/2020
Publicado acórdão em 04/12/2020      
03/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Não conhecido o Recurso
09/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1666/2020/SETR6 em 09/11/2020 (pauta)
03/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/11/2020 a 01/12/2020 00:00
29/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 16/04/2020
16/04/2020
Autuado
07/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2020
Aguardando autuação
28/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2020
Recebidos os autos no TST
28/01/2020
Pré-Autuação