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Processo: AIRR - 236-24.2019.5.10.0020 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-236/2019-0020-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado: Dr. ANTÔNIO AMÉRICO BARAÚNA FILHO
 
Recorrido(s): DIEGO BASILIO SOUZA
Advogada: Dra. KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS
 
Advogado: Dr. PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES
 
Recorrido(s): FLEX SERVIÇOS GERAIS LTDA. - ME
 

Histórico do processo
28/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2026
Publicado intimação em 08/06/2026
03/06/2026
Petição: 70326/2026 - Contraminuta
03/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/04/2026
Petição: 44400/2026 - Recurso Extraordinário
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2026 a 11/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/05/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 08/05/2025
08/05/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/04/2025
Petição: 110853/2025 - Contrarrazões
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/04/2025
Petição: 96905/2025 - Agravo
25/03/2025
Publicado despacho em 25/03/2025
24/03/2025
Não admitidos os Embargos      
07/03/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/02/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços -
16/03/2022
Publicado despacho em 16/03/2022
15/03/2022
Sobrestado o feito      
16/02/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/02/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/02/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/01/2022
Petição: 7738/2022 - Embargos
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Negado provimento ao Agravo
29/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00, vinculado à 37a. Sessão Ordinária telepresencial, do dia 15/12/2021 às 14:00.
29/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
26/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/10/2021
Petição: 426351/2021 - Contrarrazões
07/10/2021
Publicado "ato publicado" em 07/10/2021
06/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/09/2021
Petição: 362491/2021 - Agravo
03/09/2021
Publicado despacho em 03/09/2021
02/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
05/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
04/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
01/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 01/06/2021
01/06/2021
Autuado
19/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/05/2021
Recebidos os autos no TST
14/05/2021
Pré-Autuação