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Processo: RR - 590-85.2019.5.09.0017 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-590/2019-0017-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Dr. FRANCISCO DE ASSIS CERSOSIMO RODRIGUES
 
Agravado(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Ricardo Rui Nogueira Benamor
 
Agravado(s): ATLANTIS - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Advogado: Dr. ANDRÉ DOS SANTOS DAMAS
 

Histórico do processo
29/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
29/05/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 854/2026/SETR7 em 10/04/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 296/2026/SETR7 em 02/03/2026 (pauta)
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1832/2025/SETR7 em 26/09/2025
22/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2025
19/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
05/09/2025
Petição: 255455/2025 - Agravo
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1421/2025/SETR7 em 29/08/2025
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Tema 1.118 (STF)-RE 1298647
15/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1602/2022/SETR7 em 15/06/2022
15/06/2022
Publicado despacho em 15/06/2022
14/06/2022
Sobrestado o feito      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 27/05/2021
26/05/2021
Autuado
15/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/05/2021
Recebidos os autos no TST
14/05/2021
Pré-Autuação