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Processo: AIRR - 915-93.2019.5.08.0209 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 915-93.2019.5.08.0209
N�mero no TRT de Origem: ROT-915/2019-0209-08.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão
 
Procurador: Dr. Luiz Carlos Starling Peixoto
 
Recorrido(s): ROQUE DA SILVA NASCIMENTO
Advogado: Dr. JOSÉ ELIVALDO COUTINHO
 
Recorrido(s): REDE DAS ASSOCIACOES DAS ESCOLAS FAMILIAS DO AMAPA
Advogada: Dra. TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA
 
Recorrido(s): ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DO MACACOARI
Advogada: Dra. TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA
 

Histórico do processo
04/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2026
Publicado intimação em 29/05/2026
28/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 134/2026/SETR5 em 02/03/2026
27/02/2026
Petição: 22583/2026 - Recurso Extraordinário
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2242/2025/SETR5 em 09/12/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/04/2025
Petição: 120838/2025 - Embargos Declaratórios
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 472/2025/SETR5 em 22/04/2025
09/04/2025
Publicado acórdão em 09/04/2025      
08/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Negado provimento ao Agravo
10/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 195/2025/SETR5 em 10/03/2025 (pauta)
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/02/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 03/02/2025
23/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
28/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2024
Recebidos os autos
03/05/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
03/05/2024
Transitado em Julgado em 26/03/2024
19/03/2024
Petição: 173061/2024 - Resposta ao despacho
04/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 382/2024/SEPREX em 04/03/2024
22/02/2024
Publicado despacho em 22/02/2024
21/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/11/2023
Petição: 626505/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/08/2023
Petição: 441153/2023 - Recurso Extraordinário
10/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1855/2023/SETR5 em 10/07/2023
30/06/2023
Publicado acórdão em 30/06/2023      
29/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
05/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1413/2023/SETR5 em 05/06/2023 (pauta)
29/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/04/2023
Petição: 192908/2023 - Embargos Declaratórios
03/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 679/2023/SETR5 em 03/04/2023
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 243/2023/SETR5 em 27/02/2023 (pauta)
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
31/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
11/04/2022
Publicado "ato publicado" em 11/04/2022
08/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2021
Petição: 484481/2021 - Agravo
03/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2399/2021/SETR5 em 03/11/2021
21/10/2021
Publicado despacho em 21/10/2021
20/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
12/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
12/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/05/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada TAA - T5 em 28/05/2021
28/05/2021
Autuado
16/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/05/2021
Recebidos os autos no TST
14/05/2021
Pré-Autuação