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Processo: RR - 1024-95.2018.5.17.0014 - Fase Atual: E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1024/2018-0014-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANDRE DE OLIVEIRA GOMES
Advogado: Dr. FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS
 
Advogado: Dr. RAFAEL FRIQUES MADEIRA DE FREITAS
 
Advogado: Dr. VICTOR FRIQUES DE MAGALHÃES
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. HUGHES COELHO DA SILVA
 
Advogada: Dra. MARIANA VIANA FRAGA
 
Advogado: Dr. RODOLFO PRANDI CAMPAGNARO
 

Histórico do processo
16/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e provido
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/08/2024
Publicado despacho em 02/08/2024
01/08/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo      
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 18/06/2024
17/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/05/2024
Petição: 376374/2024 - Contrarrazões
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Admitidos os Embargos      
17/05/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/05/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/04/2024
Petição: 206385/2024 - Embargos
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Negado provimento ao Agravo
05/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2024 a 12/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/11/2023
Petição: 687224/2023 - Contrarrazões
13/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/11/2023
10/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/10/2023
Petição: 625935/2023 - Agravo
19/10/2023
Publicado despacho em 19/10/2023
18/10/2023
Não conhecido o recurso.      
17/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 18/02/2021
18/02/2021
Autuado
26/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/01/2021
Recebidos os autos no TST
25/01/2021
Pré-Autuação