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Processo: AIRR - 749-52.2017.5.05.0003 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-749/2017-0003-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s): BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS EIRELI
Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO BURGOS FREIRE
 
Agravado(s): CELESTINO JOSÉ CARDOSO
Advogado: Dr. FILIPE LUZ PINTO
 
Advogado: Dr. MARCOS MACHADO PINTO
 
Advogado: Dr. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUÁ
 
Agravado(s): PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO
 
Agravante(s) e Agravado (s): VETOR AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA
 
Agravante(s) e Agravado (s): INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA
 
Agravante(s) e Agravado (s): ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 

Histórico do processo
06/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
03/09/2023
Petição: 453572/2023 - Contrarrazões
24/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/08/2023
23/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/08/2023
Petição: 414493/2023 - Agravo
04/08/2023
Publicado despacho em 04/08/2023
03/08/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração      
31/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/04/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
29/03/2023
Petição: 157747/2023 - Agravo
28/03/2023
Petição: 152298/2023 - Agravo
27/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/03/2023
Petição: 142112/2023 - Embargos Declaratórios
23/03/2023
Petição: 141879/2023 - Instrumento de Mandato
17/03/2023
Publicado despacho em 17/03/2023
16/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
15/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
12/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/07/2021
Petição: 238282/2021 - Instrumento de Mandato
28/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
28/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado STT - T2 em 28/06/2021
28/06/2021
Autuado
09/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/05/2021
Recebidos os autos no TST
14/05/2021
Pré-Autuação