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Processo: RR - 36-71.2020.5.11.0014 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-36/2020-0014-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINAMOR DE MATOS CAMPELO
Advogada: Dra. HANNA MENDES DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. INGRID MENDONÇA OSSUOSKY
 
Advogada: Dra. JULIANA SOUZA RODRIGUES
 
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
 
Advogado: Dr. VANESSA DOROTEIA BATISTA DA SILVA
 
Embargado(a): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Aldenor de Souza Rabelo
 
Procurador: Dr. Evandro Ezidro de Lima Regis
 
Procurador: Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa
 
Embargado(a): SOUZA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
Advogada: Dra. FABIANA NOGUEIRA NERIS
 

Histórico do processo
29/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
28/10/2026
Transitado em Julgado em 13/10/2026
22/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3143/2026/SEPREX em 22/09/2026
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Proferida decisão      
15/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
01/09/2026
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de acordo
30/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
15/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2026
Petição: 62226/2026 - Recurso Extraordinário
19/05/2026
Petição: 62198/2026 - Recurso Extraordinário
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 668/2026/SETR1 em 04/05/2026
27/04/2026
Publicado acórdão em 27/04/2026      
24/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/04/2026 a 17/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 407/2026/SETR1 em 18/03/2026 (pauta)
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
12/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para reautuar
07/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2058/2025/SETR1 em 05/12/2025
04/12/2025
Petição: 336317/2025 - Embargos Declaratórios
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1820/2025/SETR1 em 14/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1339/2025/SETR1 em 08/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1551/2025/SEPREX em 27/05/2025
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
27/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 848/2023/SEPREX em 27/04/2023
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/04/2023
Publicado despacho em 14/04/2023
13/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/03/2023
Publicado intimação em 08/03/2023
07/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/01/2023
Petição: 263/2023 - Recurso Extraordinário
19/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3680/2022/SETR1 em 19/12/2022
06/12/2022
Publicado acórdão em 06/12/2022      
05/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
07/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3071/2022/SETR1 em 07/11/2022 (pauta)
03/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 30/11/2022 às 09:00
28/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2396/2022/SETR1 em 19/09/2022
15/09/2022
Petição: 487954/2022 - Embargos Declaratórios
05/09/2022
Publicado acórdão em 05/09/2022      
02/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Negado provimento ao Agravo
15/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1941/2022/SETR1 em 15/08/2022 (pauta)
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 31/08/2022 às 09:00
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
02/12/2021
Publicado "ato publicado" em 02/12/2021
01/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1717/2021/SETR1 em 18/10/2021
08/10/2021
Petição: 409747/2021 - Agravo
08/10/2021
Publicado despacho em 08/10/2021
07/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
04/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/06/2021
31/05/2021
Autuado
18/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2021
Recebidos os autos no TST
16/05/2021
Pré-Autuação