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Processo: RR - 1144-05.2019.5.11.0004
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1144/2019-0004-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Evandro Ezidro de Lima Regis
 
Procurador: Dra. Ivania Lucia Silva Costa
 
Recorrido(s): ARINETE BAKER DA SILVA
Advogado: Dr. DIEGO CID VIEIRA PRESTES
 
Recorrido(s): PODIUM EMPRESARIAL EIRELI
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 14/04/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2215/2025/SETR8 em 15/12/2025 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1846/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
29/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 112 do RITST.
03/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2138/2025/SEPREX em 18/06/2025
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2379/2022/CREC em 12/08/2022
28/07/2022
Publicado despacho em 28/07/2022
27/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2022
Publicado intimação em 08/06/2022
07/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/04/2022
Petição: 136488/2022 - Recurso Extraordinário
07/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 322/2022/SETR8 em 07/03/2022
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
31/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 45/2022/SETR8 em 31/01/2022 (pauta)
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 15/02 ás 9h
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/02/2022 a 14/02/2022 00:00
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1872/2021/SETR8 em 27/09/2021
08/09/2021
Petição: 345551/2021 - Embargos Declaratórios
03/09/2021
Publicado acórdão em 03/09/2021      
02/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Negado provimento ao Agravo
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 01/09 às 9h.
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/08/2021 a 31/08/2021 00:00
04/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
18/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 02/06/2021
02/06/2021
Autuado
19/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/05/2021
Recebidos os autos no TST
17/05/2021
Pré-Autuação