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Processo: AIRR - 514-56.2017.5.20.0007 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-514/2017-0007-20.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETROX COMERCIAL LTDA
Advogado: Dr. FELIPE ARAUJO HARDMAN
 
Advogado: Dr. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
 
Embargado(a): DENISE BARROS DA COSTA
Advogada: Dra. ADENIA ALVES LINO
 
Advogado: Dr. ADENILDO MENDES DA SILVA TAVARES
 
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Embargado(a): GAZOL COMBUSTIVEIS LTDA
 
Embargado(a): ALIANCE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/08/2025
Petição: 236075/2025 - Instrumento de Mandato
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/08/2023
Publicado despacho em 02/08/2023
01/08/2023
Concedido prazo      
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
12/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
12/07/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/06/2022
Petição: 266371/2022 - Embargos Declaratórios
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Não conhecido o Recurso
05/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
25/02/2022
Publicado "ato publicado" em 25/02/2022
24/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/02/2022
Petição: 50829/2022 - Agravo Regimental
08/02/2022
Publicado despacho em 08/02/2022
07/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
01/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
07/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 07/06/2021
04/06/2021
Autuado
19/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/05/2021
Recebidos os autos no TST
18/05/2021
Pré-Autuação