Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1404-90.2013.5.03.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-1404/2013-0012-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SALUM CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Dr. PALLOMA NOBRE SENA
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Procurador: Dra. Eliane Araque dos Santos
 

Histórico do processo
24/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/06/2026
Petição: 77852/2026 - Agravo
15/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1921/2026/SEPREX em 15/06/2026
11/06/2026
Publicado despacho em 11/06/2026
10/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 5706/2025/SEPREX em 05/12/2025
04/12/2025
Publicado intimação em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2025
Petição: 292005/2025 - Recurso Extraordinário
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1819/2025/SETR7 em 19/09/2025
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1249/2025/SETR7 em 15/08/2025 (pauta)
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/08/2023
Petição: 442553/2023 - Contrarrazões
25/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1831/2023/SETR7 em 04/08/2023
04/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/08/2023
03/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/06/2023
Petição: 336860/2023 - Resposta ao despacho
16/06/2023
Petição: 328059/2023 - Agravo
06/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1362/2023/SETR7 em 06/06/2023
06/06/2023
Publicado despacho em 06/06/2023
05/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
21/02/2022
Petição: 58537/2022 - Instrumento de Mandato
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 03/08/2021
05/07/2021
Autuado
15/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/05/2021
Recebidos os autos no TST
18/05/2021
Pré-Autuação