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Processo: RR - 100853-02.2018.5.01.0206
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100853/2018-0206-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn
 
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Recorrido(s): SIMONE DE SOUZA MAIA
Advogado: Dr. ALEX SANDRO PIRES SIMÕES
 
Recorrido(s): INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Advogado: Dr. MANOELA VICTORIA CASO TORRES DA SILVA
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 16/04/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Petição: 346539/2025 - Instrumento de Mandato
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Publicado despacho em 13/06/2025
12/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/05/2024
Publicado despacho em 17/05/2024
16/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/11/2023
Petição: 636476/2023 - Recurso Extraordinário
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
26/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 25/10/2023 às 09:00.
25/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/08/2023
16/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/07/2023
Petição: 377127/2023 - Agravo
20/06/2023
Publicado despacho em 20/06/2023
19/06/2023
Conhecido o recurso e não provido      
09/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 17/06/2021
17/06/2021
Autuado
20/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/05/2021
Recebidos os autos no TST
18/05/2021
Pré-Autuação