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Processo: RR - 421-92.2019.5.17.0141 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-421/2019-0141-17.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: POSTO BAUNILHA LTDA - EPP
Advogado: Dr. ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI
 
Advogada: Dra. MARIANA BARBOSA FIGUEIRA
 
Advogado: Dr. RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): MARCIO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: Dr. EZEQUIEL NUNO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO
 
Embargado(a): POSTO BARBADOS LTDA
Advogado: Dr. ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI
 
Advogada: Dra. MARIANA BARBOSA FIGUEIRA
 

Histórico do processo
01/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/09/2026
Petição: 115820/2026 - Embargos
14/09/2026
Publicado acórdão em 14/09/2026      
11/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
18/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2026 a 03/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Nazaré Rocha)
04/08/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora NR - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
16/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/03/2026
Petição: 39767/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
23/03/2026
Publicado despacho em 23/03/2026
20/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/03/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/02/2025
Petição: 51037/2025 - Embargos Declaratórios
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Conhecido o recurso e provido
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/12/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/12/2023
Petição: 758222/2023 - Contrarrazões
30/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/11/2023
29/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023
Petição: 693500/2023 - Agravo
21/11/2023
Petição: 683705/2023 - Contrarrazões
10/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
08/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/10/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/10/2023
Petição: 546699/2023 - Embargos Declaratórios
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/06/2021
01/06/2021
Autuado
19/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/05/2021
Recebidos os autos no TST
18/05/2021
Pré-Autuação