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Processo: RR - 10036-05.2019.5.15.0128
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10036/2019-0128-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
Redator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Procurador: Dr. Aparício Querino Salomão
 
Recorrido(s): HELENA DOS REIS BATISTA EIRELI - EPP
Advogado: Dr. MARCELO RAGAZZO
 

Histórico do processo
26/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
26/03/2025
Transitado em Julgado em 24/03/2025
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 89/2025/SETR8 em 06/02/2025
13/02/2025
Justificativa de Voto Vencido      
05/02/2025
Publicado acórdão em 05/02/2025    
04/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar acórdão
04/11/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins para redator designado redigir acórdão
30/10/2024
Não conhecido o Recurso
14/10/2024
Publicado edital em 14/10/2024
03/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2692/2024/SETR8 em 03/10/2024 (pauta)
03/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/10/2024 a 29/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/10/2024 às 09:30.
26/09/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/09/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão do dia 24/09/2024 às 14h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
20/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
19/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/09/2024
Adiado o julgamento
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2251/2024/SETR8 em 22/08/2024 (pauta)
22/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 18/09/2024 às 09:30.
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
26/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
23/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 439/2021/SETR8 em 23/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
19/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
18/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
09/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
09/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 09/02/2021
09/02/2021
Autuado
10/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/01/2021
Recebidos os autos no TST
07/01/2021
Pré-Autuação