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Processo: AIRR - 20784-63.2018.5.04.0702 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20784/2018-0702-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALIBEM ALIMENTOS S.A.
Advogada: Dra. JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
 
Embargado(a): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. José Péricles Pereira de Sousa
 
Procurador: Dr. Luís Carlos Figueiredo
 
Procurador: Dr. Thiago Luís Eiras da Silveira
 

Histórico do processo
19/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1286/2026/SETR6 em 19/10/2026
30/09/2026
Publicado intimação em 30/09/2026
29/09/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/09/2026
Petição: 116881/2026 - Embargos Declaratórios
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1194/2026/SETR6 em 21/09/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 905/2026/SETR6 em 13/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
09/07/2026
Publicado despacho em 09/07/2026
08/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
07/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/06/2026
Petição: 75788/2026 - Juntada de documentos
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 296/2026/SETR6 em 17/04/2026
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/10/2025
Publicado despacho em 10/10/2025
22/09/2025
Petição: 272257/2025 - Juntada de documentos
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
28/01/2025
Petição: 17979/2025 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
07/01/2025
Publicado despacho em 07/01/2025
29/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/08/2024
Petição: 545500/2024 - Resposta ao despacho
05/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1661/2024/SETR6 em 05/08/2024
01/08/2024
Publicado despacho em 01/08/2024
08/07/2024
Petição: 488505/2024 - Requer providências
16/05/2024
Publicado despacho em 16/05/2024
03/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/04/2024
Petição: 294554/2024 - Requer providências
23/04/2024
Publicado despacho em 23/04/2024
26/01/2024
Publicado despacho em 26/01/2024
05/01/2024
Petição: 3782/2024 - Resposta ao despacho
30/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 3219/2023/SETR6 em 30/11/2023
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
21/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/11/2023
Petição: 628277/2023 - Requer providências
09/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2716/2023/SETR6 em 09/10/2023
27/09/2023
Publicado despacho em 27/09/2023
08/09/2023
Petição: 465146/2023 - Requer providências
25/08/2023
Petição: 436602/2023 - Juntada de documentos
03/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2094/2023/SETR6 em 03/08/2023
01/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/08/2023
31/07/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/06/2023
Petição: 337954/2023 - Juntada de documentos
15/06/2023
Publicado despacho em 15/06/2023
15/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1098/2023/SETR6 em 15/05/2023
11/05/2023
Petição: 251022/2023 - Agravo Regimental
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
29/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 10/06/2021
06/06/2021
Autuado
23/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2021
Recebidos os autos no TST
19/05/2021
Pré-Autuação