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Processo: AIRR - 20508-21.2016.5.04.0017 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20508/2016-0017-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Embargado(a): ADEMAR WAGNER
Advogado: Dr. ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO
 
Advogado: Dr. JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG
 
Embargado(a): VIGILÂNCIA ASGARRAS S/S LTDA.
 

Histórico do processo
29/09/2026
Petição: 118120/2026 - Recurso Extraordinário
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1720/2026/SETR5 em 28/09/2026
17/09/2026
Excluído o movimento lançado em 08/06/2026 11:29:00
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 622/2026/SETR5 em 24/04/2026 (pauta)
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/11/2025
Petição: 329467/2025 - Embargos Declaratórios
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2159/2025/SETR5 em 21/11/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1594/2025/SETR5 em 03/10/2025 (pauta)
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
16/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931 no ambito do STF.
10/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 428/2023/SETR5 em 10/03/2023
06/03/2023
Publicado despacho em 06/03/2023
03/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
15/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/11/2021
Publicado "ato publicado" em 29/11/2021
26/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2021
Petição: 484890/2021 - Agravo
17/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2595/2021/SETR5 em 17/11/2021
11/11/2021
Publicado despacho em 11/11/2021
10/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
05/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
01/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
01/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada TAA - T5 em 17/06/2021
16/06/2021
Autuado
30/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2021
Recebidos os autos no TST
19/05/2021
Pré-Autuação