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Processo: RR - 22425-05.2018.5.04.0341 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-22425/2018-0341-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Henrique Oltramari
 
Agravado(s): INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA
Advogada: Dra. ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJÓ
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
Advogado: Dr. DANIEL ROSSATO RODRIGUES
 
Agravado(s): LISANDRA BREMM MIELKE
Advogado: Dr. FELIPE OLIVEIRA SCHERER
 
Advogado: Dr. MARCELO DE LA TORRES DIAS
 

Histórico do processo
17/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
17/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
28/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1025/2025/SETR1 em 28/07/2025
30/06/2025
Publicado acórdão em 30/06/2025      
27/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e provido
05/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:00.
04/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 903/2025/SETR1 em 04/06/2025 (pauta)
04/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/04/2023
Petição: 210142/2023 - Contrarrazões
13/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2023
Petição: 120854/2023 - Agravo
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 141/2023/SETR1 em 17/02/2023
17/02/2023
Publicado despacho em 17/02/2023
16/02/2023
Não conhecido o recurso.      
27/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 08/06/2021
08/06/2021
Autuado
23/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2021
Recebidos os autos no TST
19/05/2021
Pré-Autuação