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Processo: RR - 20931-90.2016.5.04.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20931/2016-0013-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): NILSON MAIA DA SILVA
Advogado: Dr. JACQUES VIANNA XAVIER
 
Agravado(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Agravado(s): MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. EDNA VILLAS BOAS GOLDBERG
 
Agravado(s): DSD ENGENHARIA LTDA.
Advogada: Dra. MONICA DUCIONI DE STEFANI
 

Histórico do processo
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 598/2026/SETR5 em 22/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 205/2026/SETR5 em 09/03/2026 (pauta)
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2324/2025/SETR5 em 05/12/2025
04/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1817/2025/SETR5 em 24/10/2025
21/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2025
Publicado despacho em 17/10/2025
16/10/2025
Concedido prazo      
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/08/2025
Petição: 243558/2025 - Embargos Declaratórios
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1118/2025/SETR5 em 22/08/2025
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
09/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral  - aguardando julgamento do RE 760.931.
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2059/2022/SETR5 em 19/08/2022
15/08/2022
Publicado despacho em 15/08/2022
12/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
10/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
06/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
06/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada TAA - T5 em 28/06/2021
25/06/2021
Autuado
17/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/05/2021
Recebidos os autos no TST
20/05/2021
Pré-Autuação