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Processo: RRAg - 222-31.2020.5.14.0008 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-222/2020-0008-14.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Embargado(a): MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. MARIA CLARA DO CARMO GÓES
 

Histórico do processo
12/11/2026
Publicado acórdão em 12/11/2026      
11/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2026
Adiado o julgamento
06/10/2026
Petição: 121202/2026 - Juntada de documentos
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2026 a 21/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
11/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
11/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/02/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
28/11/2024
Petição: 684172/2024 - Embargos Declaratórios
22/11/2024
Publicado acórdão em 22/11/2024      
21/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024
Conhecido o recurso e provido em parte
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/11/2024 às 14:00.
09/10/2024
Retirado de Pauta
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
29/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/05/2024
28/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2024
Petição: 335602/2024 - Agravo
07/05/2024
Publicado despacho em 07/05/2024
06/05/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
04/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Adriana Goulart de Sena Orsini)
04/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/03/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora AGS - T3 - art. 112 do RITST.
15/02/2024
Petição: 82093/2024 - Embargos Declaratórios
06/02/2024
Publicado despacho em 06/02/2024
05/02/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
19/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
28/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - IPCAe Ente Privado
04/08/2021
Publicado despacho em 04/08/2021
03/08/2021
Despacho proferido      
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
04/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 04/06/2021
04/06/2021
Autuado
21/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/05/2021
Recebidos os autos no TST
20/05/2021
Pré-Autuação