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Processo: RR - 10379-90.2017.5.15.0024 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10379/2017-0024-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ODAIR GESNER DE ALMEIDA
Advogado: Dr. CRISTIANO MADELLA TAVARES
 
Embargado(a): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Procurador: Dr. Ana Carolina Izidório Davies
 
Embargado(a): JCN SOLUÇÕES EIRELI
Advogado: Dr. FATIMA REGINA DA SILVA FEITOSA CORREIA
 
Advogado: Dr. VIVIANE APARECIDA LEME DOMICIANO
 

Histórico do processo
29/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
29/09/2026
Transitado em Julgado em 18/09/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/08/2026 a 24/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/04/2026
Petição: 52201/2026 - Embargos Declaratórios
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
29/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
20/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2021
Publicado intimação em 03/08/2021
02/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/05/2021
Petição: 148551/2021 - Recurso Extraordinário
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Negado provimento ao Agravo
06/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
26/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 12/05/2021 às 09:00.
23/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Retirado de Pauta
24/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/04/2021 a 13/04/2021 00:00
23/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 19/02/2021
19/02/2021
Autuado
27/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/01/2021
Recebidos os autos no TST
25/01/2021
Pré-Autuação