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Processo: RR - 101182-32.2019.5.01.0027
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101182/2019-0027-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COLÉGIO PEDRO II
Procurador: Dr. Paulo Gustavo Medeiros Carvalho
 
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Recorrido(s): ELIZABETE BONFIM DOS SANTOS
Advogado: Dr. ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO
 
Recorrido(s): TOTAL CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
15/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
15/10/2026
Transitado em Julgado em 13/10/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1998/2026/SETR8 em 28/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1752/2026/SETR8 em 10/07/2026 (pauta)
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 991/2026/SEPREX em 13/04/2026
10/04/2026
Publicado despacho em 10/04/2026
09/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1930/2022/CREC em 24/06/2022
22/06/2022
Publicado despacho em 22/06/2022
21/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2022
Publicado intimação em 18/05/2022
17/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2022
Petição: 81873/2022 - Recurso Extraordinário
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 313/2022/SETR8 em 25/02/2022
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
28/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 37/2022/SETR8 em 28/01/2022 (pauta)
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 15/02 ás 9h
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/02/2022 a 14/02/2022 00:00
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/09/2021
Petição: 367549/2021 - Embargos Declaratórios
16/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1867/2021/SETR8 em 16/09/2021
10/09/2021
Publicado acórdão em 10/09/2021      
09/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021
Dado provimento parcial
16/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1559/2021/SETR8 em 16/08/2021 (pauta)
13/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 08/09 às 9h.
13/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/08/2021 a 06/09/2021 00:00
12/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 10/06/2021
07/06/2021
Autuado
23/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/05/2021
Recebidos os autos no TST
20/05/2021
Pré-Autuação