Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 233-81.2019.5.10.0016
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-233/2019-0016-10.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
Procurador: Dra. Juliana Marques de Araújo Moura
 
Recorrido(s): LOREN DANIELLE DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. ANTONIO EDMUNDO RODRIGUES DE ALARCAO
 
Advogado: Dr. PATRICIA ASSUMPCAO CASTRO
 
Recorrido(s): PROGRESSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2466/2026/SETR8 em 21/10/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2108/2026/SETR8 em 11/09/2026 (pauta)
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1855/2026/SETR8 em 03/08/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1008/2026/SEPREX em 22/04/2026
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1654/2022/CREC em 10/06/2022
08/06/2022
Publicado despacho em 08/06/2022
07/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2022
Petição: 201652/2022 - Contrarrazões
27/04/2022
Publicado intimação em 27/04/2022
26/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2022
Petição: 83821/2022 - Recurso Extraordinário
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 313/2022/SETR8 em 25/02/2022
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
28/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 37/2022/SETR8 em 28/01/2022 (pauta)
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 15/02 ás 9h
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/02/2022 a 14/02/2022 00:00
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
04/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
04/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/09/2021
Petição: 355158/2021 - Embargos Declaratórios
02/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1722/2021/SETR8 em 02/09/2021
27/08/2021
Publicado acórdão em 27/08/2021      
26/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Negado provimento ao Agravo
30/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1436/2021/SETR8 em 30/07/2021 (pauta)
28/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 25/08 às 9h.
28/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/08/2021 a 24/08/2021 00:00
27/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 04/06/2021
04/06/2021
Autuado
22/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/05/2021
Recebidos os autos no TST
20/05/2021
Pré-Autuação