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Processo: AIRR - 711-28.2019.5.10.0004 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-711/2019-0004-10.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Agravado(s): ANGELO FLAVIO AVELINO VALDEVINO
Advogado: Dr. ALISSON DE SOUZA E SILVA
 
Agravado(s): JPTE ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO
 
Advogada: Dra. DENISE CAMPOS FISCHER
 
Advogada: Dra. FLÁVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS
 
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
 

Histórico do processo
30/09/2026
Publicado despacho em 30/09/2026
29/09/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
15/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/08/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/08/2022
Publicado despacho em 08/08/2022
05/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2022
Publicado intimação em 08/04/2022
07/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2022
Petição: 92653/2022 - Recurso Extraordinário
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Negado provimento ao Agravo
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/02/2022 a 08/02/2022 00:00
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/08/2021
Petição: 314607/2021 - Contrarrazões
13/08/2021
Publicado "ato publicado" em 13/08/2021
12/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2021
Petição: 240844/2021 - Agravo
29/06/2021
Publicado despacho em 29/06/2021
28/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
23/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 07/06/2021
07/06/2021
Autuado
22/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/05/2021
Recebidos os autos no TST
20/05/2021
Pré-Autuação