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Processo: RR - 100796-96.2018.5.01.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100796/2018-0007-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Recorrido(s): ANGELIK CONCEICAO DE SOUSA
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS RIBEIRO
 
Recorrido(s): TOTAL CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Advogada: Dra. ANDRÉA ALVES SINGUE SARRES
 
Advogada: Dra. BRANCA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SARRES
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
16/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2589/2025/SETR2 em 16/12/2025
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2031/2025/SETR2 em 24/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1552/2025/SETR2 em 22/09/2025 (pauta)
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
07/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2715/2025/SEPREX em 25/07/2025
22/07/2025
Publicado despacho em 22/07/2025
21/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
19/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1593/2022/CREC em 13/06/2022
03/06/2022
Publicado despacho em 03/06/2022
02/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/04/2022
Publicado intimação em 27/04/2022
26/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/03/2022
Petição: 127034/2022 - Recurso Extraordinário
02/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 207/2022/SETR2 em 02/03/2022
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Negado provimento ao Agravo
31/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 7/2022/SETR2 em 31/01/2022 (pauta)
24/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
21/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/10/2021
Publicado "ato publicado" em 21/10/2021
20/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/10/2021
Petição: 409023/2021 - Agravo
27/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1648/2021/SETR2 em 27/09/2021
17/09/2021
Publicado despacho em 17/09/2021
16/09/2021
Negado provimento ao Agravo      
09/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
29/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 11/06/2021
11/06/2021
Autuado
26/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/05/2021
Recebidos os autos no TST
24/05/2021
Pré-Autuação