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Processo: AIRR - 100572-24.2019.5.01.0202 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100572/2019-0202-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): VBC TECNOLOGIA LTDA
Advogada: Dra. THANIA REGINA GOMES RIBEIRO
 
Agravado(s): INTERATIVA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado: Dr. ARNALDO NARDELLI FERREIRA
 
Advogado: Dr. FERNANDA PEREIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. RENATA FERNANDA SOARES ARBOL
 
Agravado(s): ALMIR TEODORO DOS SANTOS
Advogado: Dr. DENILSON PRATA DA SILVA
 
Advogado: Dr. HERNANDES PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. JOSE FREIRE DA SILVA
 
Advogada: Dra. KARINA VIANA DE FREITAS FALLEIRO
 
Advogado: Dr. PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS
 
Advogado: Dr. SONIA CRISTINA FERNANDES DE MORAES
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado despacho em 05/10/2026
02/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
30/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
09/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
05/02/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
05/02/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/12/2025
Petição: 341541/2025 - Instrumento de Mandato
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 495678/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/04/2022
Publicado despacho em 18/04/2022
12/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2021
Publicado intimação em 17/12/2021
16/12/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2021
Petição: 487866/2021 - Recurso Extraordinário
03/11/2021
Publicado acórdão em 03/11/2021      
28/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Negado provimento ao Agravo
29/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 27/10/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
29/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
28/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/08/2021
Publicado "ato publicado" em 19/08/2021
18/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/07/2021
Petição: 245741/2021 - Agravo
25/06/2021
Publicado despacho em 25/06/2021
24/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
17/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 11/06/2021
10/06/2021
Autuado
26/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/05/2021
Recebidos os autos no TST
24/05/2021
Pré-Autuação