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Processo: RR - 1001254-98.2018.5.02.0706
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001254/2018-0706-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Advogado: Dr. ANDRÉ DO AMARAL VAN TOL
 
Advogada: Dra. JULIANA PASQUINI MASTANDREA
 
Recorrido(s): JOSE CARLOS FERREIRA
Advogado: Dr. JOSÉ ARTHUR DI PROSPERO JÚNIOR
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO GERALDO CONTE
 
Recorrido(s): GRUPO LIBRA
Advogado: Dr. THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 20/02/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
03/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/08/2022
Publicado despacho em 26/08/2022
25/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2022
Publicado intimação em 17/06/2022
15/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/05/2022
Petição: 216500/2022 - Recurso Extraordinário
22/04/2022
Publicado acórdão em 22/04/2022      
20/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022
Dado provimento parcial
07/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
07/04/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes (processo em pauta)
06/04/2022
Petição: 142357/2022 - Requer providências
31/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
31/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/04/2022 às 09:00.
30/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/03/2022
Publicado certidão de julgamento em 30/03/2022
29/03/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 29/03 ás 9h
10/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/03/2022 a 28/03/2022 00:00
09/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
10/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
10/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
26/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
26/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 26/02/2021
26/02/2021
Autuado
29/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/01/2021
Recebidos os autos no TST
26/01/2021
Pré-Autuação