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Processo: RR - 1091-21.2019.5.11.0005
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1091/2019-0005-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Recorrido(s): MANUEL RICARDO CUSTODIO
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Recorrido(s): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
24/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/08/2025
Petição: 240790/2025 - Requer providências
18/08/2025
Publicado despacho em 18/08/2025
15/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/04/2022
Publicado despacho em 06/04/2022
05/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/01/2022
Publicado intimação em 20/01/2022
19/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/11/2021
Petição: 460083/2021 - Recurso Extraordinário
22/10/2021
Publicado acórdão em 22/10/2021      
21/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
30/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 20/10 às 14h.
30/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/10/2021 a 19/10/2021 00:00
29/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/08/2021
Petição: 328108/2021 - Embargos Declaratórios
23/08/2021
Publicado acórdão em 23/08/2021      
20/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Negado provimento ao Agravo
29/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 18/08 às 9h.
29/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
28/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 10/06/2021
10/06/2021
Autuado
26/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/05/2021
Recebidos os autos no TST
24/05/2021
Pré-Autuação