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Processo: AIRR - 1037-68.2018.5.11.0012 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1037/2018-0012-11.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Yolanda Corrêa Pereira
 
Agravado(s): CLEONICE FERREIRA MORAES
Advogado: Dr. ALMIR MOMTEIRO DA COSTA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MAURO SOCORRO MENDONÇA PINTO
 
Advogado: Dr. WALDIR LINCOLN PEREIRA TAVARES
 
Agravado(s): MAIS EMPRESARIAL EIRELI
Advogada: Dra. RENATA MENDES ANGELIM
 

Histórico do processo
10/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
10/04/2025
Transitado em Julgado em 07/04/2025
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 269/2025/SETPOESDC em 24/03/2025
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 63/2025/SETPOESDC em 13/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
16/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
30/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/09/2024
27/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3018/2024/SEPREX em 16/09/2024
16/09/2024
Petição: 583484/2024 - Agravo
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2024
Publicado intimação em 17/07/2024
16/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/06/2024
Petição: 400633/2024 - Recurso Extraordinário
06/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 972/2024/SETR6 em 06/05/2024
03/05/2024
Publicado acórdão em 03/05/2024      
02/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 613/2024/SETR6 em 11/04/2024 (pauta)
02/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2024 a 30/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
25/04/2023
Publicado intimação em 25/04/2023
24/04/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 727/2023/SETR6 em 10/04/2023
10/04/2023
Petição: 183964/2023 - Embargos Declaratórios
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Negado provimento ao Agravo
10/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 300/2023/SETR6 em 10/03/2023 (pauta)
28/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/03/2023 às 09:00
27/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 30/06/2021
30/06/2021
Autuado
10/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/05/2021
Recebidos os autos no TST
24/05/2021
Pré-Autuação