Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 900-24.2019.5.20.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-900/2019-0005-20.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SERGIPE
Procurador: Dr. Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas
 
Agravado(s): LICIA GRAZIELLA MELO BACELAR BARROSO
Advogado: Dr. VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
 
Agravado(s): BRASERVICE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
10/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 26/02/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1887/2025/SETR1 em 01/12/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Não conhecido o Recurso
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1720/2025/SETR1 em 03/11/2025 (pauta)
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1892/2025/SEPREX em 16/06/2025
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1012/2023/SEPREX em 12/05/2023
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2023
Petição: 175481/2023 - Contrarrazões
16/03/2023
Publicado intimação em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/02/2023
Petição: 55819/2023 - Recurso Extraordinário
17/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 3158/2022/SETR1 em 17/11/2022
03/11/2022
Publicado acórdão em 03/11/2022      
28/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Negado provimento ao Agravo
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 2595/2022/SETR1 em 07/10/2022 (pauta)
28/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/10/2022 às 09:00
27/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/04/2022
Publicado "ato publicado" em 28/04/2022
27/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/02/2022
Petição: 65268/2022 - Agravo
21/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 177/2022/SETR1 em 21/02/2022
11/02/2022
Publicado despacho em 11/02/2022
10/02/2022
Dado provimento - art. 557 do CPC      
08/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
30/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 22/06/2021
21/06/2021
Autuado
28/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/05/2021
Recebidos os autos no TST
25/05/2021
Pré-Autuação