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Processo: RRAg - 16652-64.2016.5.16.0001 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-16652/2016-0001-16.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Agravado(s): ANDRE BASLEY COSTA SOUSA
Advogada: Dra. KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER
 
Agravado(s): PROMO 7 RECURSOS E PATRIMÔNIO HUMANO LTDA.
 
Agravado(s): SOMAR - SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA.
Advogado: Dr. KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PÁDUA
 
Advogado: Dr. MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA
 

Histórico do processo
02/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
01/04/2025
Transitado em Julgado em 27/03/2025
20/03/2025
Publicado acórdão em 20/03/2025      
19/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/12/2024
Petição: 695406/2024 - Contrarrazões
03/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/12/2024
02/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
26/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/11/2024
Petição: 670640/2024 - Agravo
05/11/2024
Publicado despacho em 05/11/2024
04/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2024
Petição: 158700/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/11/2023
Petição: 644620/2023 - Recurso Extraordinário
17/10/2023
Publicado acórdão em 17/10/2023      
16/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
22/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2023 a 10/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 11/10/2023 às 09:00.
21/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/07/2023
Petição: 369269/2023 - Contrarrazões
29/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/06/2023
28/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2023
Petição: 333296/2023 - Agravo
09/06/2023
Publicado despacho em 09/06/2023
07/06/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
06/06/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/06/2022
Petição: 284601/2022 - Instrumento de Mandato
23/03/2022
Petição: 114982/2022 - Juntada de documentos
23/03/2022
Petição: 114958/2022 - Instrumento de Mandato
23/03/2022
Petição: 114968/2022 - Juntada de documentos
23/03/2022
Petição: 115006/2022 - Juntada de documentos
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
10/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
10/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 10/06/2021
10/06/2021
Autuado
30/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/05/2021
Recebidos os autos no TST
25/05/2021
Pré-Autuação