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Processo: RRAg - 10732-49.2015.5.15.0009 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10732/2015-0009-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FREDERICO DA SILVA LOPES
Advogada: Dra. JANE MARA FERNANDES
 
Advogado: Dr. RITA DE CÁCIA FERREIRA LOPES
 
Agravado(s): FUNDACAO UNIVERSITARIA DE SAUDE DE TAUBATE
Advogada: Dra. LUANNA POMARICO
 
Advogado: Dr. RODRIGO FREITAS JESUS
 
Agravado(s): UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU
Procurador: Dr. Luiz Arthur de Moura
 
Agravado(s): SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
Advogada: Dra. ALINE ANDRADE KELLNER BRITO
 
Advogado: Dr. NATHAN VINHAS MARQUES
 
Advogada: Dra. SHARLENE MONTE MOR BASTOS
 
Agravado(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Renata Passos Pinho Martins
 

Histórico do processo
30/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
30/10/2025
Transitado em Julgado em 27/10/2025
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1281/2025/SETR1 em 15/09/2025
01/09/2025
Publicado acórdão em 01/09/2025      
29/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/08/2025
Petição: 242525/2025 - Memorial
12/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1110/2025/SETR1 em 12/08/2025 (pauta)
04/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/08/2025 às 09:00.
01/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1731/2024/SETR1 em 19/08/2024
30/07/2024
Petição: 515153/2024 - Contrarrazões
26/07/2024
Petição: 512894/2024 - Contrarrazões
18/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/07/2024
17/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1163/2024/SETR1 em 27/05/2024
24/05/2024
Petição: 360784/2024 - Agravo Regimental
14/05/2024
Publicado despacho em 14/05/2024
13/05/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
08/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
22/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/04/2024
Petição: 216269/2024 - Embargos Declaratórios
01/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 576/2024/SETR1 em 01/04/2024
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
25/03/2024
Conhecido em parte o recurso e não provido      
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
02/03/2023
Petição: 91488/2023 - Requer providências
21/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
28/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 12/04/2021
12/04/2021
Autuado
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/01/2021
Recebidos os autos no TST
26/01/2021
Pré-Autuação