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Processo: AIRR - 10244-18.2017.5.15.0044 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10244-18.2017.5.15.0044
N�mero no TRT de Origem: ROT-10244/2017-0044-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado: Dr. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
 
Advogado: Dr. FERNANDO ROGÉRIO PELUSO
 
Recorrido(s): WAGNER CALDEIRA DA SILVA
Advogado: Dr. VALÉRIO POLOTTO
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Marcus Alexandre Alves
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
09/11/2026
Transitado em Julgado em 15/10/2026
07/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3364/2026/SEPREX em 07/10/2026
02/10/2026
Publicado despacho em 02/10/2026
01/10/2026
Petição: 119712/2026 - Instrumento de Mandato
01/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/09/2026
Petição: 101752/2026 - Juntada de documentos
28/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1669/2026/SEPREX em 22/05/2026
21/05/2026
Publicado intimação em 21/05/2026
20/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/02/2026
Petição: 13525/2026 - Recurso Extraordinário
23/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1542/2025/SETR6 em 23/01/2026
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Não conhecido o Recurso
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1272/2025/SETR6 em 14/11/2025 (pauta)
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 889/2025/SETR6 em 25/08/2025
21/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/08/2025
20/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 839/2025/SETR6 em 15/08/2025
14/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/08/2025
Petição: 230507/2025 - Agravo
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Negado seguimento ao recurso.      
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
23/04/2025
Petição: 118735/2025 - Instrumento de Mandato
23/04/2025
Petição: 118730/2025 - Instrumento de Mandato
23/04/2025
Petição: 118727/2025 - Instrumento de Mandato
23/04/2025
Petição: 118722/2025 - Instrumento de Mandato
03/04/2025
Petição: 98666/2025 - Instrumento de Mandato
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - T6 em 01/08/2024
30/07/2024
Autuado
04/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
28/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2024
Recebidos os autos
02/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
29/04/2022
Publicado despacho em 29/04/2022
28/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para remessa ao TRT de origem
28/04/2022
Publicado despacho em 28/04/2022
26/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
28/02/2022
Petição: 72077/2022 - Resposta ao despacho
25/02/2022
Publicado despacho em 25/02/2022
14/02/2022
Petição: 43851/2022 - Pedido de conciliação
14/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
05/01/2022
Petição: 1421/2022 - Instrumento de Mandato
11/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
11/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 11/06/2021
11/06/2021
Autuado
28/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/05/2021
Recebidos os autos no TST
25/05/2021
Pré-Autuação