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Processo: RR - 798-23.2011.5.01.0001 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-798/2011-0001-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FRANK MICHAEL DELLAPERUTA
Advogado: Dr. ALEXANDRE SOUTO CARVALHO
 
Advogado: Dr. ÁLVARO RANGEL DE CARVALHO
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
 
Embargado(a): SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL
Advogado: Dr. GIOVANI CALIXTO DE VASCONCELOS
 
Advogado: Dr. VANUSA VIDAL ZENHA
 
Embargado(a): PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Advogado: Dr. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
 

Histórico do processo
02/06/2026
Recebido pelo TRT
21/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/05/2026
Remetidos os autos para apreciar petição
27/04/2026
Petição: 52050/2026 - Requer providências
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/12/2025
Petição: 339158/2025 - Embargos Declaratórios
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
17/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/02/2022
Publicado despacho em 04/02/2022
03/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2021
Petição: 542090/2021 - Contrarrazões
25/11/2021
Publicado intimação em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2021
Petição: 403670/2021 - Recurso Extraordinário
24/09/2021
Publicado acórdão em 24/09/2021      
23/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Negado provimento ao Agravo
13/09/2021
Publicado despacho em 13/09/2021
03/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/09/2021 a 21/09/2021 00:00
02/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/08/2021
Petição: 313093/2021 - Requer providências
07/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/08/2021
02/07/2021
Autuado
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/05/2021
Recebidos os autos no TST
26/05/2021
Pré-Autuação