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Processo: RR - 20250-88.2018.5.04.0001
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20250/2018-0001-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CANOAS
Procurador: Dr. Layer Leorne Mendes Neto
 
Recorrido(s): CHEIKH MAREME GUEYE
Advogado: Dr. GUILHERME ORLANDINI SPESSATO
 
Advogado: Dr. LUIZ ANGELO BIANCHI JÚNIOR
 
Recorrido(s): MARINÔNIO SERVICE LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE
 

Histórico do processo
10/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
10/09/2025
Transitado em Julgado em 08/09/2025
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1284/2025/SETR2 em 21/08/2025
18/08/2025
Publicado acórdão em 18/08/2025      
15/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Conhecido o recurso e provido
17/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1117/2025/SETR2 em 17/07/2025 (pauta)
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2025 às 13:30.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 898/2025/SETR2 em 12/06/2025 (pauta)
11/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
05/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:30.
04/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025
Retirado de Pauta
08/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/4/2025 a 29/4/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclus
08/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025
Expedido(a) ofício - intimação: Alteração de data da Pauta de Julgamento da 11ª Sessão Ordinária para 28/04/2025 a 07/05/2025.
02/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/4/2025 a 7/5/2025.
02/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 487/2025/SETR2 em 27/03/2025 (pauta)
27/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2025 a 28/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
17/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 62/2025/SEPREX em 17/01/2025
08/01/2025
Publicado despacho em 08/01/2025
07/01/2025
Prejudicado o recurso      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
28/10/2024
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
10/10/2024
Publicado intimação em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Petição: 616028/2024 - Ofício STF - Presta informação
01/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/09/2024
Petição: 594678/2024 - Recurso Extraordinário
20/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1642/2024/SETR2 em 20/08/2024
16/08/2024
Publicado acórdão em 16/08/2024      
15/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
16/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1485/2024/SETR2 em 16/07/2024 (pauta)
16/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
08/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2023
06/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/08/2023
Petição: 449637/2023 - Agravo
08/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1875/2023/SETR2 em 08/08/2023
04/08/2023
Publicado despacho em 04/08/2023
03/08/2023
Não conhecido o recurso.      
31/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
12/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
29/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
29/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado STT - T2 em 14/06/2021
14/06/2021
Autuado
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/05/2021
Recebidos os autos no TST
27/05/2021
Pré-Autuação