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Processo: RR - 329-54.2018.5.08.0124
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-329/2018-0124-08.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Advogada: Dra. EDNA MORAES DA COSTA
 
Recorrido(s): MARCOL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES
 
Recorrido(s): CLEYA CONCEICAO DA SILVA
Advogado: Dr. DANILLO ALVES DE FREITAS
 

Histórico do processo
21/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não conhecido o Recurso
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2026
Adiado o julgamento
09/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
12/08/2025
Publicado despacho em 12/08/2025
08/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/02/2024
Publicado despacho em 02/02/2024
01/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
01/02/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/06/2022
Publicado despacho em 10/06/2022
09/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/05/2022
Publicado intimação em 02/05/2022
29/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/03/2022
Petição: 123104/2022 - Recurso Extraordinário
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Negado provimento ao Agravo
15/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/02/2022 a 08/02/2022 00:00
14/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/05/2021
Publicado "ato publicado" em 17/05/2021
14/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/05/2021
Petição: 137743/2021 - Agravo
13/04/2021
Publicado despacho em 13/04/2021
12/04/2021
Negado provimento ao Agravo      
08/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
19/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 19/02/2021
19/02/2021
Autuado
27/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/01/2021
Recebidos os autos no TST
26/01/2021
Pré-Autuação