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Processo: RRAg - 11500-24.2014.5.15.0101 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11500/2014-0101-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA
 
Embargado(a): FERNANDO HENRIQUE VACARI
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO DE MACEDO MARÇAL
 

Histórico do processo
24/06/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do stf-suspensao nacional
24/06/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/05/2026
Publicado despacho em 21/05/2026
20/05/2026
Proferida decisão      
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
19/05/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
29/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
06/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/08/2025
Petição: 223357/2025 - Ofício STF - Presta informação
31/07/2025
Petição: 220395/2025 - Embargos Declaratórios
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
03/04/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2025
Petição: 97170/2025 - Contraminuta
24/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/03/2025
21/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
12/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/02/2025
Petição: 55786/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
19/02/2025
Publicado despacho em 19/02/2025
18/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2024
Petição: 198311/2024 - Contrarrazões
15/03/2024
Publicado intimação em 15/03/2024
14/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/12/2023
Petição: 777660/2023 - Recurso Extraordinário
21/11/2023
Publicado acórdão em 21/11/2023      
20/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
16/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/11/2023 a 13/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/08/2023
Petição: 440601/2023 - Embargos Declaratórios
21/08/2023
Voto Convergente      
21/08/2023
Justificativa de Voto Vencido      
21/08/2023
Publicado acórdão em 21/08/2023      
18/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Conhecido o recurso e provido em parte
13/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação por videoconferência de advogado inscrito:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/08/2023 às 10:00.
12/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/07/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/06/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão presencial.Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
15/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/06/2023 às 10:00.
14/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
24/04/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
19/04/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
12/04/2023
Publicado edital em 12/04/2023
29/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 19/04 às 10h.
29/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/04/2023 a 18/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/03/2022
Publicado despacho em 11/03/2022
09/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
07/03/2022
Petição: 83532/2022 - Instrumento de Mandato
25/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/02/2022
Publicado "ato publicado" em 11/02/2022
10/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022
Petição: 33506/2022 - Contrarrazões
03/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/02/2022
Petição: 25436/2022 - Agravo
17/12/2021
Publicado despacho em 17/12/2021
16/12/2021
Negado provimento ao Agravo      
10/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
18/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 18/06/2021
17/06/2021
Autuado
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/05/2021
Recebidos os autos no TST
27/05/2021
Pré-Autuação