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Processo: RR - 78-03.2020.5.11.0053 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-78/2020-0053-11.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
Procurador: Dr. Albino Luciano Goggin Zarzar
 
Embargado(a): FRANCISCO ANASTACIO CARNEIRO
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2756/2026/SEPREX em 28/08/2026
20/08/2026
Publicado despacho em 20/08/2026
19/08/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/08/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/08/2026
Remetidos os autos para publicar despacho (renúncia ao direito de ação)
15/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/03/2026
Petição: 36419/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 306/2026/SETPOESDC em 20/03/2026
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 39/2026/SETPOESDC em 12/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
09/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/09/2025
Petição: 251212/2025 - Embargos Declaratórios
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 885/2025/SETPOESDC em 29/08/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 698/2025/SETPOESDC em 18/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
24/03/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2025
Petição: 81692/2025 - Contraminuta
17/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/03/2025
14/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
05/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/02/2025
Petição: 48962/2025 - Agravo
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 222/2025/SEPREX em 21/02/2025
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/07/2024
Petição: 511345/2024 - Contrarrazões
26/06/2024
Publicado intimação em 26/06/2024
25/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/05/2024
Petição: 295434/2024 - Recurso Extraordinário
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 430/2024/SETR2 em 15/03/2024
14/03/2024
Excluído o movimento lançado em 15/12/2023 15:42:00
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
01/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3035/2023/SETR2 em 01/12/2023 (pauta)
27/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/12/2023 às 13:30.
24/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/10/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/10/2023
Petição: 574243/2023 - Embargos Declaratórios
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2459/2023/SETR2 em 29/09/2023
22/09/2023
Publicado acórdão em 22/09/2023      
21/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
25/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2054/2023/SETR2 em 25/08/2023 (pauta)
23/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/03/2023
Petição: 148507/2023 - Contrarrazões
24/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2023
Petição: 125710/2023 - Agravo
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 246/2023/SETR2 em 24/02/2023
17/02/2023
Publicado despacho em 17/02/2023
16/02/2023
Conhecido o recurso e provido      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
27/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/08/2021
Petição: 319926/2021 - Requer providências
06/08/2021
Petição: 284592/2021 - Instrumento de Mandato
02/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 02/08/2021
15/07/2021
Autuado
22/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2021
Recebidos os autos no TST
31/05/2021
Pré-Autuação