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Processo: RR - 1739-82.2017.5.05.0281 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1739/2017-0281-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AGROTERENAS S.A. - CITRUS
Advogado: Dr. ADEMAR FERNANDO BALDANI
 
Advogado: Dr. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO
 
Embargado(a): SEVERINO DE MATOS BRASIL
Advogado: Dr. JOÃO MENDES QUEIROZ FILHO
 

Histórico do processo
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
21/05/2026
Transitado em Julgado em 19/05/2026
27/04/2026
Publicado acórdão em 27/04/2026      
24/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/04/2026 a 17/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
06/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/12/2025
Petição: 345062/2025 - Embargos Declaratórios
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/11/2022
09/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022
Petição: 594863/2022 - Agravo
26/10/2022
Publicado despacho em 26/10/2022
25/10/2022
Proferido despacho de mero expediente      
25/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/09/2021
Petição: 358352/2021 - Embargos Declaratórios
14/09/2021
Publicado despacho em 14/09/2021
13/09/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
03/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
05/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
04/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
24/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
24/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 24/06/2021
24/06/2021
Autuado
01/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2021
Recebidos os autos no TST
31/05/2021
Pré-Autuação