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Processo: AIRR - 100694-07.2016.5.01.0052 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100694-07.2016.5.01.0052
N�mero no TRT de Origem: AP-100694/2016-0052-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. RODRIGO BESCHIZZA
 
Recorrido(s): RAIMUNDO LUIS BARRETO
Advogada: Dra. TATIANA FERREIRA DA SILVA
 
Recorrido(s): SERMETAL ESTALEIROS LTDA.
Advogado: Dr. GIANCARLO CHAVES STAEL
 

Histórico do processo
04/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2026
Publicado intimação em 21/05/2026
20/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/03/2026
Petição: 39080/2026 - Recurso Extraordinário
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/04/2025
07/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2025
Petição: 66943/2025 - Agravo
25/02/2025
Publicado despacho em 25/02/2025
24/02/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
10/12/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 10/12/2024
10/12/2024
Autuado
21/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
17/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/10/2024
Recebidos os autos
02/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/03/2023
Transitado em Julgado em 10/02/2023
18/01/2023
Publicado despacho em 18/01/2023
17/01/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/12/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2022
Publicado intimação em 31/01/2022
28/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022
Petição: 14846/2022 - Instrumento de Mandato
12/01/2022
Petição: 6155/2022 - Instrumento de Mandato
16/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/12/2021
Petição: 515291/2021 - Recurso Extraordinário
12/11/2021
Publicado acórdão em 12/11/2021      
11/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Negado provimento ao Agravo
08/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/11/2021 a 09/11/2021 00:00
07/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
09/09/2021
Publicado "ato publicado" em 09/09/2021
08/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2021
Petição: 333702/2021 - Agravo
24/08/2021
Publicado despacho em 24/08/2021
23/08/2021
Negado provimento ao Agravo      
13/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
29/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
29/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 29/06/2021
29/06/2021
Autuado
07/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2021
Recebidos os autos no TST
31/05/2021
Pré-Autuação