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Processo: AIRR - 1174-68.2018.5.10.0015 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1174/2018-0015-10.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CLARIMUNDO JOSE MENEZES
Advogado: Dr. ALESSANDRO RODRIGUES FARIA
 
Advogada: Dra. FABIANA DA SILVA LELIS FARIA
 
Advogado: Dr. TERENCE ZVEITER
 
Embargado(a): CTIS TECNOLOGIA S.A. E OUTRA
Advogado: Dr. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
06/10/2025
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
06/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/08/2025
Petição: 223125/2025 - Embargos Declaratórios
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/11/2024
Petição: 685673/2024 - Contrarrazões
18/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/11/2024
14/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
07/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/10/2024
Petição: 641084/2024 - Agravo
10/10/2024
Publicado despacho em 10/10/2024
09/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2024
Petição: 261898/2024 - Contrarrazões
26/03/2024
Publicado intimação em 26/03/2024
25/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/02/2024
Petição: 80803/2024 - Recurso Extraordinário
11/12/2023
Publicado acórdão em 11/12/2023      
07/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Rejeitados os Embargos Declaratórios
05/12/2023
Petição: 753079/2023 - Instrumento de Mandato
07/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/12/2023 às 09:00.
06/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023
Retirado de Pauta
12/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2023 a 10/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/08/2023
Petição: 424020/2023 - Embargos Declaratórios
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Negado provimento ao Agravo
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/08/2023 às 09:00.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Retirado de Pauta
02/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2023 a 30/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/09/2021
Petição: 347939/2021 - Contrarrazões
30/08/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/08/2021
27/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/08/2021
Petição: 274693/2021 - Agravo
01/07/2021
Publicado despacho em 01/07/2021
30/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
24/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 23/06/2021
23/06/2021
Autuado
03/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2021
Recebidos os autos no TST
31/05/2021
Pré-Autuação