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Processo: AIRR - 21065-50.2017.5.04.0121
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 21065-50.2017.5.04.0121
N�mero no TRT de Origem: ROT-21065/2017-0121-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. ANA CATHARINA CRAHIM DE MELLO
 
Advogado: Dr. HENRIQUE LOPES MAZZON
 
Recorrido(s): IVAN DA SILVA
Advogado: Dr. CAROLINE BERNHARDT CARVALHO
 
Advogado: Dr. JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO
 
Advogado: Dr. PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 

Histórico do processo
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/07/2025
Petição: 205674/2025 - Recurso Extraordinário
18/06/2025
Publicado acórdão em 18/06/2025      
17/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2025 a 09/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/02/2025
23/01/2025
Autuado
19/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
25/09/2024
Recebidos os autos
23/01/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
23/01/2023
Transitado em Julgado em 19/12/2022
12/12/2022
Publicado acórdão em 12/12/2022      
09/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial em 5/12/2022, 9h. Link para participação de advogados (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst
14/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2022 a 02/12/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 05/12/2022 às 09:00
11/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/10/2022
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
17/10/2022
Petição: 559308/2022 - Instrumento de Mandato
23/09/2022
Publicado "ato publicado" em 23/09/2022
22/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/09/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
09/09/2022
Petição: 471153/2022 - Agravo
22/08/2022
Publicado despacho em 22/08/2022
19/08/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/08/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/01/2022
Publicado intimação em 21/01/2022
20/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2022
Petição: 1152/2022 - Instrumento de Mandato
06/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/12/2021
Petição: 515577/2021 - Recurso Extraordinário
12/11/2021
Publicado acórdão em 12/11/2021      
11/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Negado provimento ao Agravo
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 10/11/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/11/2021 a 09/11/2021 00:00
08/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021
Publicado edital em 05/10/2021
04/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 03/11/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
04/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/10/2021 a 29/10/2021 00:00
01/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/08/2021
Publicado "ato publicado" em 26/08/2021
25/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/07/2021
Petição: 245749/2021 - Agravo
30/06/2021
Publicado despacho em 30/06/2021
29/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
24/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 23/06/2021
22/06/2021
Autuado
03/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/06/2021
Recebidos os autos no TST
01/06/2021
Pré-Autuação