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Processo: AIRR - 612-82.2017.5.05.0193 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-612/2017-0193-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
Advogado: Dr. MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO
 
Agravado(s): ELIABE SILVA SOUZA
Advogado: Dr. ALICIENE BARBOSA ROCHA
 
Advogada: Dra. ÉRIKA OLIVEIRA ANDRADE
 
Agravado(s): R COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogada: Dra. POLLYANA RIBEIRO FREITAS KUHN
 
Agravado(s): CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION
Advogada: Dra. CARINE MURTA NAGEM CABRAL
 
Advogado: Dr. EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU
 

Histórico do processo
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
11/07/2025
Publicado acórdão em 11/07/2025      
10/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2025 a 26/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/09/2024
Petição: 601744/2024 - Contrarrazões
26/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/09/2024
25/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2024
Petição: 589290/2024 - Agravo
10/09/2024
Publicado despacho em 10/09/2024
09/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
02/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
16/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
16/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 16/06/2021
15/06/2021
Autuado
02/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/06/2021
Recebidos os autos no TST
01/06/2021
Pré-Autuação