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Processo: RR - 875-97.2017.5.05.0037
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-875/2017-0037-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Recorrido(s): NEILTON LIMA GONCALVES
Advogado: Dr. ABDIAS AMÂNCIO DOS SANTOS FILHO
 
Advogado: Dr. ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO
 
Recorrido(s): GDK S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
22/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
22/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
16/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/04/2026
Petição: 42150/2026 - Instrumento de Mandato
27/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/09/2022
Publicado despacho em 15/09/2022
14/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/08/2022
Petição: 443753/2022 - Contrarrazões
05/08/2022
Publicado intimação em 05/08/2022
04/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/07/2022
Petição: 361339/2022 - Recurso Extraordinário
17/06/2022
Publicado acórdão em 17/06/2022      
15/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/06/2022 às 09:00.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/03/2022
Petição: 129158/2022 - Embargos Declaratórios
25/03/2022
Publicado acórdão em 25/03/2022      
24/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Negado provimento ao Agravo
16/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/03/2022 a 15/03/2022 00:00
15/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
12/11/2021
Petição: 476432/2021 - Contrarrazões
28/10/2021
Publicado "ato publicado" em 28/10/2021
27/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/10/2021
Petição: 437940/2021 - Agravo
13/10/2021
Publicado despacho em 13/10/2021
11/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
07/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 23/06/2021
23/06/2021
Autuado
03/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/06/2021
Recebidos os autos no TST
01/06/2021
Pré-Autuação