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Processo: AIRR - 600-26.2019.5.17.0141 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-600/2019-0141-17.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogada: Dra. AMANDA DE SOUZA SAMPAIO
 
Advogado: Dr. BRUNO LA GATTA MARTINS
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogada: Dra. JOCIANE BRISTT DA PENHA CONTÃO
 
Advogado: Dr. JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): LAERTE ENGELHARDT
Advogado: Dr. DENISSON RABELO REBONATO
 
Advogado: Dr. MELINA ROMANHA MORELLO
 

Histórico do processo
11/05/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
11/05/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
30/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
30/04/2025
Transitado em Julgado em 25/04/2025
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Não conhecido o Recurso
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/03/2025 às 09:00.
07/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
31/01/2022
Petição: 23040/2022 - Contrarrazões
16/12/2021
Publicado "ato publicado" em 16/12/2021
15/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2021
Petição: 471087/2021 - Agravo
27/10/2021
Petição: 446883/2021 - Instrumento de Mandato
26/10/2021
Publicado despacho em 26/10/2021
25/10/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
19/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 23/06/2021
23/06/2021
Autuado
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/06/2021
Recebidos os autos no TST
01/06/2021
Pré-Autuação