Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 432-85.2017.5.05.0122 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-432/2017-0122-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: THIAGO DA HORA REIS
Advogado: Dr. JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES
 
Advogada: Dra. JULIANA CAZE MOREIRA
 
Advogado: Dr. LUANA MARQUES PEREIRA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE
 
Advogada: Dra. RAFAELA POSSERA RODRIGUES
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. ANNA LORENA FERREIRA SANTANA NEIVA
 
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Embargado(a): PETROENGE PETRÓLEO ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE
 
Advogado: Dr. JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA
 
Advogada: Dra. JOSIANE SIQUEIRA LIMA
 
Advogado: Dr. VERONICA DE MATTOS LAMARAO GAVILANES
 

Histórico do processo
01/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Adiado o julgamento
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/06/2026
Petição: 71692/2026 - Embargos Declaratórios
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2026 às 09:00.
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Retirado de Pauta
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2022
Publicado despacho em 05/05/2022
04/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
03/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/04/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2022
Petição: 128107/2022 - Contrarrazões
11/03/2022
Publicado intimação em 11/03/2022
10/03/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/02/2022
Petição: 66180/2022 - Recurso Extraordinário
04/02/2022
Publicado acórdão em 04/02/2022      
03/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
26/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
06/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/02/2022 às 09:00.
03/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/10/2021
Petição: 432218/2021 - Embargos Declaratórios
15/10/2021
Publicado acórdão em 15/10/2021      
14/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Negado provimento ao agravo com multa
24/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/10/2021 a 11/10/2021 00:00
23/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
31/08/2021
Petição: 330622/2021 - Contrarrazões
30/08/2021
Publicado "ato publicado" em 30/08/2021
27/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/07/2021
Petição: 268121/2021 - Agravo
01/07/2021
Publicado despacho em 01/07/2021
30/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 29/06/2021
29/06/2021
Autuado
07/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/06/2021
Recebidos os autos no TST
02/06/2021
Pré-Autuação