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Processo: AIRR - 100160-38.2016.5.01.0028 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100160/2016-0028-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA
Advogado: Dr. FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO
 
Recorrido(s): MARVIO DE CARVALHO
Advogada: Dra. DANIELA CASIMIRO DRUMMOND
 
Recorrido(s): SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO
 
Recorrido(s): GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. E OUTRA
Advogado: Dr. RICARDO LIMA SANTOS
 

Histórico do processo
11/11/2026
Publicado despacho em 11/11/2026
10/11/2026
Proferido despacho de mero expediente      
29/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2025
Petição: 340643/2025 - Contrarrazões
25/11/2025
Publicado intimação em 25/11/2025
24/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/10/2025
Petição: 311593/2025 - Recurso Extraordinário
13/10/2025
Publicado acórdão em 13/10/2025      
10/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
18/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/06/2025
Petição: 181684/2025 - Embargos Declaratórios
09/06/2025
Publicado acórdão em 09/06/2025      
06/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
23/02/2021
Petição: 48107/2021 - Instrumento de Mandato
11/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
11/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 11/02/2021
11/02/2021
Autuado
29/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/01/2021
Recebidos os autos no TST
27/01/2021
Pré-Autuação