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Processo: RR - 20856-41.2018.5.04.0802
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20856/2018-0802-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Henrique Oltramari
 
Recorrido(s): SINARA MARQUES COSTA
Advogado: Dr. ARNILDO JOSE BOLSON
 
Advogado: Dr. DANIEL BOFILL VANONI
 
Advogado: Dr. LEONARDO ARYPE REYES
 
Advogado: Dr. TEÓFILO CARVALHO REYES
 
Recorrido(s): MEGASUL-GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
 

Histórico do processo
12/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2448/2025/SETR2 em 01/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1910/2025/SETR2 em 16/10/2025 (pauta)
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1476/2025/SETR2 em 05/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2893/2025/SEPREX em 01/08/2025
30/07/2025
Publicado despacho em 30/07/2025
29/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
10/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1347/2022/CREC em 24/05/2022
23/05/2022
Publicado despacho em 23/05/2022
20/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2022
Publicado intimação em 05/04/2022
04/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/12/2021
Petição: 546257/2021 - Recurso Extraordinário
20/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2346/2021/SETR2 em 20/12/2021
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021
Negado provimento ao Agravo
15/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/12/2021 a 09/12/2021 00:00
12/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2078/2021/SETR2 em 12/11/2021 (pauta)
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/09/2021
Publicado "ato publicado" em 23/09/2021
22/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/08/2021
Petição: 330219/2021 - Agravo
17/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1370/2021/SETR2 em 17/08/2021
13/08/2021
Publicado despacho em 13/08/2021
12/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
11/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 24/06/2021
23/06/2021
Autuado
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/06/2021
Recebidos os autos no TST
02/06/2021
Pré-Autuação