Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ROT - 16-07.2021.5.14.0000
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: MSCiv-16/2021-0000-14.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Marcelo Jerfeson Evangelista Bento dos Santos
 
Recorrido(s): REGINA MARIA DE SOUZA LIMA
Advogado: Dr. PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
 
Autoridade Coatora: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
 

Histórico do processo
09/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
09/09/2025
Transitado em Julgado em 03/09/2025
18/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 612/2025/SETPOESDC em 18/06/2025
18/06/2025
Publicado acórdão em 18/06/2025      
17/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 539/2025/SETPOESDC em 21/05/2025 (pauta)
22/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/06/2025 às 13:30.
21/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Adiado o julgamento
13/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 203/2025/SETPOESDC em 13/03/2025 (pauta)
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
16/08/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - OE - art. 107, § 3º, do RITST.
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir
13/03/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Evandro Valadão para prosseguir
13/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 374/2024/SEPREX em 23/02/2024
21/02/2024
Publicado despacho em 21/02/2024
20/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
15/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
13/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/07/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/07/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - OE em 01/07/2021
01/07/2021
Autuado
30/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/06/2021
Recebidos os autos no TST
02/06/2021
Pré-Autuação