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Processo: RR - 20817-78.2017.5.04.0026
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20817/2017-0026-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. AUGUSTO BARRILES
 
Advogado: Dr. MARCELO LUÍS FORTE PITTOL
 
Advogado: Dr. MARCUS ANDRÉ NASCIMENTO MARCHI
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS RIETH DE MORAES
 
Recorrido(s): ALEXANDRE DA SILVA COLARES
Advogado: Dr. JORGE SIMAO BRUSTOLONI TOSCANI
 
Advogado: Dr. PEDRO MATTE DA ROCHA
 
Advogado: Dr. RICARDO DA SILVA TOSCANI
 
Advogado: Dr. VALMIR OLIVEIRA DA ROCHA
 
Recorrido(s): TRANSTEL TRANSPORTES LTDA
Advogado: Dr. CLAIR GRALHA
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 11/12/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Conhecido o recurso e provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025.
12/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
28/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931.
17/10/2022
Publicado despacho em 17/10/2022
14/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
11/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
25/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada TAA - T5 em 25/06/2021
25/06/2021
Autuado
06/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/06/2021
Recebidos os autos no TST
02/06/2021
Pré-Autuação